Perguntas e respostas

O que é o Teletrabalho no Ministério Público de Pernambuco (MPPE)?

Considera-se teletrabalho o exercício das atividades desempenhadas pelos servidores ocupantes dos cargos de técnico ministerial e analista ministerial, inclusive servidores à disposição, mediante a utilização de recursos de tecnologia da informação e comunicação, fora das dependências físicas da Instituição.

O que motivou o MPPE a elaborar este projeto?

De olho na eficiência institucional, conforme apregoa o artigo 37 da Constituição Federal, bem como a possibilidade de gerar mais produtividade, reduzir custos e melhorar a qualidade de vida dos seus servidores, o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Portaria PGJ n.º 792/2018, implantou o Teletrabalho em sua administração, estando na vanguarda de inovações funcionais praticadas em todo o mundo. Assim, o MPPE se preocupa com a Instituição e com os seus integrantes, acompanha a modernidade e tem uma gestão que se planeja de forma equilibrada para que ocorram inovações sem impacto financeiro. Inclusive em consonância com a Resolução n° 157/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, que regulamentou o teletrabalho no âmbito do Ministério Público Brasileiro.

De que forma o projeto de Teletrabalho será desenvolvido?

O Teletrabalho será desenvolvido fora das dependências da instituição, com a utilização de tecnologias que, por sua natureza, não se constituem como trabalho externo. Para tal trabalho, realizado na maior parte do tempo fora da organização, o membro ou servidor não precisa estar efetivamente em sua casa, como no caso do home office, podendo ser feito em qualquer lugar constante do plano de trabalho individual, desde que fora das dependências da instituição.

Quais as vantagens que este projeto vai trazer para a Instituição?

São inúmeras as vantagens proporcionadas por essa prática, resultando principalmente em aumento de produtividade, redução de custos, aumento da flexibilidade e melhoria do clima organizacional. O Teletrabalho permite o aprimoramento dos mecanismos de monitoramento de produtividade pelo aperfeiçoamento da pactuação de metas e prazos. A prática também traz benefício transversais à sua utilização, tais como: a redução da poluição ambiental e do congestionamento do tráfego urbano, proporcionando importantes benefícios para o meio-ambiente e para a sociedade.

Quais os benefícios que este projeto vai trazer para os integrantes da Instituição?

Um dos principais benefícios do projeto é o tempo ganho com deslocamentos, já que o servidor poderá exercer suas atividades em sua casa ou outro local adequado e fora do alcance de terceiros. Assim sendo, nas condições propostas no projeto de Teletrabalho do MPPE, são evidentes os benefícios proporcionados, que notoriamente proporcionam aumento da qualidade de vida do servidor e membro, destacando-se:

  • Redução dos gastos e supressão do tempo de deslocamentos do servidor entre o ambiente de trabalho e sua residência;
  • Melhor adequação das atividades profissionais à rotina diária do servidor;
  • Maior contato do servidor com a família;
  • Melhoria da qualidade de vida do servidor;
  • Redução de doenças laborais e outras;
  • Aumento da motivação e do compromisso com as metas de trabalho individuais, resultando, por conseguinte, em maior produtividade;

O que é necessário para se candidatar ao Teletrabalho?

A princípio, somente os servidores lotados nas unidades previstas no Plano Piloto. Na atividade fim, Procuradorias de Justiça Cíveis, Promotorias de Justiça Cíveis da Capital e Sede das Promotorias do Cabo de Santo Agostinho. Na atividade meio, Departamento Ministerial de Administração de Pessoal. A inclusão de outros setores dependerá de autorização da Secretaria Geral, verificada a viabilidade operacional.

Como será acompanhada a produtividade?

Por se tratar de projeto piloto, o Ministério Público de Pernambuco irá criar mecanismos em que será possível mensurar a produtividade dos servidores, na consecução de suas atividades nos moldes do teletrabalho.

É possível trabalhar em qualquer horário? Como será a jornada de trabalho?

A critério da chefia imediata e mediante previsão expressa no Plano de Trabalho, o servidor poderá executar suas tarefas remotamente fora do horário habitual do serviço presencial, desde que durante o horário de funcionamento do Ministério Público. Em todo caso, o servidor em teletrabalho ficará de sobreaviso de forma remota durante o horário convencionado no Plano de Trabalho, disponibilizando-se ao seu setor pelos meios de comunicação indicados na Resolução.

É possível fazer banco de horas trabalhando em casa?

Não. No teletrabaIho, o servidor não fará jus a pagamentos de adicionais nem a serviço extraordinário ou compensação de horas.

Qual a estrutura mínima que o servidor necessita para ingressar no Teletrabalho?

O servidor precisa ter à sua disposição uma linha de telefone fixo ou celular com acesso à internet, acesso à internet de banda larga no local de exercício de suas funções e um computador com capacidade compatível com suas necessidades de trabalho.

Quais instituições públicas já adotam o Teletrabalho?

No setor público brasileiro, são diversas instituições que já adotam o teletrabalho, tais como: TJPE, MPF, MPSC, SERPRO, TCU, AGU, CGU, dentre outras.